Preâmbulo

Nós, habitantes de SevenPrime City, com o objetivo de garantir a paz, a prosperidade, a harmonia e a justiça, estabalecemos a Constituição de SevenPrime City.

---

Artigo 1 - Sobre o bem-estar social

I - Todo cidadão tem direito de ser tratado com respeito e dignidade.

a - Todo cidadão que sofrer uma agressão moral, ou um atentado contra sua honra, tais como calúnia ou difamação - incluíndo-se também qualquer tipo de preconceito, racismo, homofobia, transfobia, xenofobia e intolerância religiosa - caracterizando-se como danos morais, pode recorrer a um advogado para iniciar um processo contra o agente infrator. Sendo comprovado a infração, punir-se-á o infrator com uma indenização indicada no processo, ficando a cargo do juíz decidir o peso de sua punição.

II - Todo cidadão tem o dever de presar pela sua vida e à vida do próximo.

a - A omissão de socorro a um necessitado, desde que não ocorra risco a própria vida, é proibido, sendo punido no máximo com uma multa de $5.000 e detenção de 5 meses.

b - A agressão física será punida com um máximo de 10 meses de detenção e $5.000 de multa.

c - O homicídio doloso (com intenção de matar) será punido com uma pena de 30 meses de detenção e multa de $10.000.

d - O homicídio culposo (sem intenção de matar) será punido com uma pena de 10 meses de detenção e multa de $6.000.

e - A tentativa de homicídio será punido com uma pena de 5 meses de detenção e multa de $2.000.

III - Todo cidadão deve prezar pela execução da lei sem manipulação ou intervenção.

a - A tentativa de obstrução da justiça será punida com uma pena de 10 meses de detenção e multa de $10.000.

b - Todo cidadão que for punido com uma multa possui até 48 horas de nárnia para efetuar seu pagamento. Falhar seu cumprimento acarretará a um acréscimo de 50% em cima de seu valor atual.

c - Todo cidadão que tenha recebido voz de prisão de uma autoridade competente, deve ser complacente. A resistência a prisão - seja por meio de força, de fuga, etc - , será punida com uma pena de 10 meses de detenção e multa de $5.000.

d - Todo cidadão tem direito a recorrer a multas na prefeitura com o auxílio de um advogado.

IV - A poluição sonora será punida com uma multa de $5.000, além da apreenção do meio em que foi emitido o som.

V - A ameaça é crime com multa de $15.000, e 5 meses de detenção.

VI - O ato de gestos obscenos, nudez, etc. é considerado atentado ao pudor, e possui multa $5.000

---

Artigo II - Armas de Fogo

I - Apenas cidadãos com autorização poderão utilizar armas.

II - A autorização de porte tem validade de 15 dias de nárnia.

III - Para adquirir uma autorização, é obrigatória a intermediação de um advogado a fim de protocolar o pedido.

IV - Para obtenção da licença será necessário seguir os seguintes testes e processos:

a - Protocolar o pedido, de a cordo com o § II.

b - Passar em um teste psicotécnico, com um custo de $12.500, pago para o médico aplicante do teste.

c - Passar em um teste tiro, com um custo de $12.500, pago para o o policial aplicante do teste.

d - Homologar os resultados dos testes junto a um juíz, pagando uma taxa de $100.000 para isso.

e - Retirar a arma, consistindo de 1 (uma) glock, com 100 (cem) balas de munição.

V - Será função exclusiva do advogado:

a - Agendar e acompanhar o teste psicotécnico.

b - Agendar e acompanhar o teste de tiro, este podendo ser feito apenas sob aprovação do teste psicoténico.

c - Acompanhar o aplicante no tribunal para a homologação do porte.

d - Acompanhar o aplicante na retirada de sua arma na DP.

VI - O honorário do advogado será definido pelo o mesmo.

VII - O número máximo de munição que um cidadão com autorização pode ter é de 100 (cem) unidades.

a - O excesso de balas será punido com uma multa de $1.000 para cada bala em excesso.

b - A única munição permitida é a munição de Glock, tendo qualquer outro tipo de munição será punido com uma multa de $1.000 para cada bala.

c - Munição só pode ser adquirida em uma DP, com a autorização de um juíz.

d - Caso a arma seja furtada ou roubada, deve-se abrir um BO na DP e depois entrar com um novo pedido de arma (não será necessário novo pedido de porte).

VIII - O porte de arma sem autorização é caracterizado como crime, com punição de:

a - o porte de armas leves acarretará em uma multa de $5.000 e detenção de 5 meses.

c - o porte de armas pesadas acarretará em uma multa de $10.000 e detenção de 10 meses.

IX - A comercialização de armas e munição é exclusividade do DP, e a venda de tais itens será caracterizado como tráfico de armas, sendo punido com uma multa de $60.000 e 15 meses detenção.

---

Artigo III - Sobre Veículos

I - Todo veículo motorisado deve ser registrado, sob intermédio de um promotor ou juíz no fórum da cidade.

a - O custo de registro será de $10.000 para cada carro, com duração de 30 dias de nárnia.

b - A renovação do registro custará $5.000, tendo a mesma validade da do registro.

II - Andar com um veículo não registrado acarretará em multa de $5.000 por dia.

III - Estacionar o veículo em lugar proibido caracteriza infração de trânsito, e possui uma multa de $5.000, além da retirada do veículo com o auxílio de um guincho, tendo que pagar uma taxa de $5.000 ao guincho para retirar o veículo.

a - Caso a pessoa tente burlar reconectando-se no servidor, ele será considerado foragido, e seu veículo será apreendido.

IV - O abandonamento de veículos caracteriza infração de trânsito, e possui uma multa de $2.000, além da apreenção do veículo.

V - Caso o veículo se torne foco de interesse em uma investigação criminal, ele poderá ser apreendido, sendo responsabilidade do juíz decidir se poderá ser realizada uma revisata interna. Ao fim da perícia, o veículo será devolvido ao dono, sem nenhuma taxa.

a - Para apreender um veículo para perícia, o policial precisa aprensentar no fórum o formulário para tal, assim como uma justificativa plausível.

b - O dono do veículo poderá entrar com um advogado no dia da apreenção para tentar reverter o feito.

c - Caso seja provado e caracterizado a má-fé ou abuso de poder do policial, ele será punido de acordo com a legislação interna do DP.

VI - A direção perigosa (excesso de velocidade, andar na contra-mão, dirigir na calçada) caracteriza infração de trânsito, e será punido com uma multa de $5.000.

a - Caso o numero de jogadores ser menor ou igual a 15, pode-se passar no farol vermelho, desde que esteja dentro da velocidade permitida.

VII - O atropelamento intencional acarretará em uma punição adicional ao crime comum (homicídio, tentativa de homicídio, etc.) de $10.000.

VIII - A realização de corridas ilegais ("rachas") será punido com uma multa de $30.000.

IX - A revista de carros é permitida perante aval judicial, ou em blitz policial, ou em caso de tentativa de fuga, ou em flagrância de um crime correlato ao veículo.

X - A placa de cor preta é apenas permitida para secretários administrativos e funcionários do judiciário (exceto advogados). A infração desta regra acarretará em uma multa de $300.000

XI - Circulação de veiculos de grande porte não são autorizados nas vias urbanas da cidade (parte interna da cidade), apenas nas Rodivias externas. Caso o mesmo seja abordado devido a circulação infratora. Sofrerá uma multa de 10% do valor original do veículo mais a apreensão do mesmo.

a - Veiculos de Grande Porte: Rallytrucks, Mules, Brickade.

b - Veículos de Grande Portes isentos: Caminhões do serviço legal.

XII - Os veiculos de duas rodas motorizados como a Faggio independente dos seus modelos, não sofrem nenhuma punição de transito, exceto "DIREÇÃO PERIGOSA".

XIII - Veiculos de duas rodas manuais como; bicicleta, trisciculo, monociculo entre outros do mesmo tipo. Não sofrem nenhuma punição de transito, exceto por "DIREÇÃO PERIGOSA".

XIV - Toda abordagem realizada por um agente de transito exigira a execução do procedimento:

a - Solicitação dos dados do motorista.

b - Solicitação dos dados do veículo (Certificado do Registro Veícular).

c - Solicitação da CNH.

XV - Toda e qualquer tipo de atitude desrespeitosa com o a gente de trânsito sera automáticamente como um ato ilegal, passivo de multa no valor de $20.000 e apreensão de veículos

a - Deve ser complacente, parar e atender todas as perguntas e não ficar entrando em discussão.

b - Não saia com seu carro até o final da abordagem independente de estar certo ou errado.

c - Seja educado e caso não seja mutuo, não perca a cabeça. Fique com sua razão e repasse ao superior do oficial de trânsito que te abordou..

XV - Para a segurança de todos, o fluxo da velocidade deve ser controlado utilizando o comando /cr (velocidade)

a - Dentro da Cidade, utilize /cr 70 (valor proporcional a 112KM/H). O motorista precisa sair e entrar no carro para funcionar o comando.

b - Fora da Cidade (áreas de rodovias), pode desativar.

---

Artigo IV - Bens, Itens e Patrimônio

I - Todo cidadão tem direito a bens privados

a - O roubo (bem sucedido ou não) de itens será punido com uma multa e detenção.

  i - Roubo de Caixas terá multa de $5.000 (+ detenção do dinheiro sujo [Art. IV, Lei VI]) e detenção de 5 meses.

  ii - Roubo de Lojas terá multa de $10.000 (+ detenção do dinheiro sujo [Art. IV, Lei VI]) e detenção de 8 meses.

  iii - Roubo de Joalherias terá multa de $15.000 (+ detenção do dinheiro sujo [Art. IV, Lei VI] e apreenção das jóias) e detenção de 10 meses.

  iv - Roubo do Banco Central terá multa de $50.000 (+ detenção do dinheiro sujo [Art. IV, Lei VI]) e detenção de 30 meses.

b - O furto (bem sucedido ou não) de itens será punido com uma multa de $5.000 e detenção de 5 meses.

c - O dano patrimonial (publico ou privado) será punido com multa de $2.000.

II - Os seguintes itens são de posse proíbida, com uma multa descrita a baixo:

a - A posse de Algemas é proibida, com uma multa de $100 por unidade apreendida.

b - A posse de Lockpick é proibido, com uma multa de $250 por unidade apreendida.

c - A posse de Masterpick é proibido, com uma multa de $500 por unidade apreendida.

d - A posse de Pendrive é proibido, com uma multa de $500 por unidade apreendida.

e - A posse de Capuz é proibido, com uma multa de $100 por unidade apreendida.

f - A posse de Key de banco é proibida, com uma multa de $250 por unidade apreendida.

g - A posse de Cacetete é proibida, com uma multa de $100 por unidade apreendida, com exceção de policiais.

h - A posse de Taser é proibida, com uma multa de $1.000 por unidade apreendida, com exceção de médicos e policiais.

i - A posse de Capacetes (exceto o que é posto automaticamente ao subir na moto), equipamentos policiais, ou itens que cubra a face, com uma multa de $5.000 por unidade apreendida.

III - A falsidade ideologica é proibido, com punição de $50.000 e detenção de 10 meses.

IV - O uso de violência ou de ameaça para obter dinheiro de alguém ou sua permissão para realizar determinado plano é proibido, sendo caracterizado como extorção, e é punida com multa de $80.000 e detenção de 15 meses.

V - A corrupção é crime, tanto para o corruptor quanto para o corrompido, e é punido com uma multa de $10.000 e detenção de 15 meses.

VI - A posse de dinheiro sujo (a cima de $10.000) é proibida, com multa de 30% do valor apreendido.

VII - O tráfico de drogas, caracterizado pelo porte de 10 unidades ou mais, é crime com punição de 25 meses de detenção e multa de $20.000, além de uma adição de $250 por unidade.

VIII - O tráfico de órgãos é crime com punição de 25 meses de detenção e multa de $50.000

IX - A invasão de propriedade possui multa de $20.000 e detenção de 10 meses.

X - A realização de busca e apreenção em residências só é permitida perante ordem judicial.

a - A entrada de policiais em uma residência para realização de ações policiais pode ser feita caso tenha uma situação de flagrante.

---

Artigo V - Observações Gerais

I - O policial pode revistar o corpo de qualquer cidadão, desde que seguido as regras de conduta da DP.

a - A revista de mulheres apenas poderá ser efetuada por policiais mulheres, exceto em ocasiões de blitz ou em situação de perigo iminente (tentativa de fuga, não colaboração com a abordagem, etc.)

II - Caso seja relatada a mau uso da lei, o agente será afastado do cargo até o fim da perícia. Caso seja comprovada a infração, o policial será expulso permanentemente da corporação

III - O réu primário tem redução de pena de 25%, tanto da multa quanto da detenção.

IV - O réu reincidente terá um acréscimo de 10% da multa e da detenção.

IV - O advogado poderá negociar redução da pena até 50% para réu primário.

V - A confissão do crime reduz a pena em 50%, podendo ser feita 1 vez por dia de nárnia, não podendo-se aplicar nenhuma outra redução da pena.

VI - VIPs terão redução de pena:

a - VIP Basic: 5%

b - VIP Standat: 10%

c - VIP Deluxe: 15%

d - VIP Seven: 20%

VII - Orientações gerais para a conduta de cidadãos durante abordagem policial

a - Se enquanto dirigir ser abordado por um policial, deve-se manter as mãos visíveis durante toda a abordagem, manter-se dentro do veículo até receber orientação para descer. Nunca toque no agente ou cometa qualquer ato que possa ser considerado hostíl, mesmo que tenha sido tratado injustamente. Mesmo que tenha sido ofendido por quaisquer ações do agente, não engaje em uma discussão com o policial, ou o ameace com uma queixa ou algo parecido. Após o ocorrido, caso sinta que o agente tenha tido uma conduta abusiva e que vá contra a conduta policial, registre uma queixa para que possa ser apurada.

b - Tudo o que disser durante uma abordagem policial poderá ser utilizado contra você em um eventual processo penal.

c - Com exceção dos casos citados no Artigo III, §IV, todo cidadão tem direito a recusar a revisata de seu veículo. Caso isto ocorra, e os agentes ainda assim julgarem necessário, eles terão que solicitar um mandato para tal (que apenas será emitido perante a uma justificativa coerente), e ambas as partes deverão aguardar o parecer no local.

d - A detenção máxima será de 35 meses.